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Leia

Leia no Acontece 9/2010:
- Jurídico: Novos esclarecimentos sobre a correção monetária da Gefa
- 28,86%: Advogado participa de reunião dos conselhos Executivo e de Representantes
- INSS começa a contar tempo insalubre
- Grupo Fisco: Acompanhe o andamento das ações
- PEC 555/2006: Deputados pedem votação da proposta
- Votação da PEC 443/2009 é adiada
- I Convenção Extraordinária da ANFIP: Bancada paulista tem participação decisiva
- APAFISP publica edital para eleições 2010
- PAD é tema de seminário em SP
- Mosap e entidades paulistas realizam encontro com deputados federais

Legislação Básica

 EC nº 62/09 - Regime especial de pagamento de precatórios
 Lei nº 8112/90 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei nº 8212/91 - Plano de Custeio da Seguridade Social
Lei nº 8213/91 - Plano de Benefícios da Seguridade Social
Decreto nº 3048/99 - Regulamento da Previdência Social
Portaria MF nº 125, de 4/03/2009 - Regimento Interno da RFB
Decreto nº 6.764, de 10/02/2009 - Estrutura Regimental do Ministério da Fazenda
mais Legislação

Resoluções APAFISP

Resolução nº 002/2009 - Concessão de auxílio-judiciário

Resolução nº 001/2009 - Concessão de reembolso de despesas com cursos de especialização ou aperfeiçoamento

Resolução nº 001/2008 - Colaboração financeira para a realização de eventos nas unidades da RFB

Sesc

Matrícula / Renovação
Os associados da APAFISP podem obter, de forma gratuita, matrícula no Sesc, na categoria "Usuário MIS", e usufruir dos serviços e atividades do Sesc no Estado de São Paulo.
Para preencher sua ficha de inscrição ou de renovação, faça o login na área restrita de nosso site e depois clique em "Sesc" no lado esquerdo da tela.

Fale com o Congresso

A APAFISP disponibiliza um sistema para que os associados enviam, diretamente da nossa página, mensagens para deputados e senadores.
É possível enviar a mesma mensagem para todos os congressistas ou escolher o seu parlamentar por nome, Estado ou partido.

Acesse aqui o Fale com o Congresso.

Acesso a área exclusiva dos associados Apafisp:

notas

Agenda
11/9 - 7ª rodada do 21º Campeonato de Futebol da APAFISP

14/9 - Encontro com deputados federais

15/9 - Encerramento das inscrições de candidados para as eleições APAFISP 2010

15/10 - Eleições APAFISP/2010

Links