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Mensagem do Presidente
PALAVRA DO PRESIDENTE! Inicialmente, desejo aos nossos associados que 2010 seja um ano de muita saúde, paz, harmonia e que possamos realizar tudo que almejam em termos de fortalecimento de nossa Categoria Funcional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Agradeço aos Conselheiros que me elegeram para conduzir os destinos de nossa gloriosa APAFISP, no exercício de 2010. Passada à eleição e, como sabemos, sendo o Conselho uno, indivisível, assim, deve estar coeso, na defesa dos interesses de nossa classe. Deus me proporcionou expressivas vitórias no ano de 2009, porém a melhor foi a de conduzir os destinos da classe que valorizo como a mais representativa: a dos ex-Auditores da Receita Federal Previdenciária do Estado de São Paulo. Há vinte anos sou um soldado a serviço de nossa Entidade, hoje estou, pois, com a missão de conduzi-la. Colaboram com a APAFISP, além dos Conselhos e de seus funcionários, seus filiados, que não se omitem quando chamados a trabalhar para atingirmos os interesses comuns. Agora aliados aos ex-auditores da Receita Federal, pertencendo ao novo órgão - Receita Federal do Brasil - nos transformou, sem dúvida, na Classe mais poderosa do Serviço Público Nacional. Precisamos nos aplicar para buscarmos melhores condições de trabalho, alcance de salários e vantagens dignos de nossa categoria. Os desafios a enfrentar serão enormes, porém, aprendi que nada é profícuo se feito individualmente, temos, pois, que estar unidos: Conselhos e Filiados em prol dos objetivos que queremos atingir. Espero ser o condutor desse processo participativo. Sempre fui partidário da união, pois coesos seremos fortes. Defendi a inclusão de Representante de cada Delegacia para ser o elo entre os anseios da Categoria e os Conselhos da APAFISP. A idéia é a de termos, também, um Diretor para cada Vice-Presidência. Esse Diretor será indicado pelo Conselheiro e aprovado pelo Conselho Executivo. O objetivo é trazermos para o seio da APAFISP associados que desejam contribuir com o futuro de nossa Entidade, lutar pela sua preservação e pelo seu engrandecimento. Sou partidário da lisura e da transparência dos atos da administração; faremos o possível para que todos tenham acesso às informações de interesse da classe; nosso sistema de informação teve um enorme crescimento, esperamos modernizá-lo ainda mais para que a informação seja levada a tempo e a hora para os nossos filiados; penso em minimizar ao máximo a informação via papel. Valorizo a competência e a administração eficaz. Sempre que a APAFISP for chamada, para evento, como palestrante, colaboradora ou ouvinte farei o possível de indicar como nosso representante aquele que tenha melhor afinidade com o assunto, valorizando nossa Entidade e nossos Associados. O resultado dessas participações ficará à disposição dos Associados em nosso site. Temos, pela frente, grandes desafios: a defesa da LOF – Lei Orgânica do Fisco. Trabalho em amplo desenvolvimento, que estamos contribuindo com estudos e vamos continuar a fazê-lo; e a defesa das PECS: a) nº 555/2006 (revoga a contribuição do inativo), maior injustiça criada contra o servidor público aposentado, pois feriu o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, cláusulas pétreas da CF/88, além de se criar contribuição sem a devida contrapartida; b) n.º 210/2007 (restabelecimento do qüinqüênio agora sobre o subsídio) essa medida será salutar pois melhorará os vencimentos de nossos filiados; c) 270/2008 (Valor da aposentadoria por Invalidez igual ao do Ativo - Paridade), correção de enorme injustiça, pois na hora em que mais se precisa de recursos financeiros é que os salários são reduzidos. Essas matérias são de interesse de todos os servidores públicos, por isso faremos um trabalho de congregar todas essas categorias nas três esferas de Poder, pois o interesse de luta é o mesmo e as injustiças e os prejuízos causados para os servidores públicos foram enormes. Elaboraremos novos textos evidenciando essas injustiças para que nossos filiados os enviem para nossos representantes políticos em todos os níveis de Estado. No campo social: nossa categoria possui hoje número de filiados com salários diferenciados que nos permitem conseguir contratos especiais. Já temos alguns bons Convênios (SESC e SENAC e AABB de Atibaia e outros - vide site). Vamos ampliá-los. Conclamo nossos Associados que têm contato com grandes empresas que nos apresentem para buscarmos a viabilidade de fecharmos Convênios especiais que beneficiem nossa Categoria. Finalizando: o Trabalho por mais árduo que seja, por mais difícil que pareça será facilmente vencido se tivermos atitude, participação, coesão, humildade de aceitar opiniões e, sobretudo, coragem de enfrentar desafios e vontade de transformar sonhos em ações e realizações. ARIOVALDO CIRELO Presidente dos Conselhos da APAFISP JOSÉ AMÉRICO PIMENTA Vice-Presidente dos Conselhos da APAFISP
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