Na mídia: Governo autoriza Congresso a incluir reajuste no vale-refeição de 540 mil servidores no Orçamento
19/10/2009 - 16h02
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Na tentativa de diminuir a pressão de servidores federais que articulam entrar em greve em novembro, o governo autorizou o Congresso a reajustar o valor do vale-refeição no ano que vem. O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou nesta segunda-feira que reservou R$ 930 milhões para garantir o aumento no benefício.
A medida envolve 540 mil servidores. O índice do aumento vai ser definido pelo governo após a aprovação da proposta orçamentária pelo Congresso, mas o relator sugeriu um incremento no benefício que pode chegar até 103%.
O valor do vale-refeição está congelado desde 2004 e hoje variam de R$ 126 a R$ 161,99, dependendo do Estado e da categoria.
Pela proposta do relator, os valores do vale ficarão entre R$ 256 e R$ 330. Segundo Magela, apesar de o Congresso ainda precisar encontrar uma fonte de recursos para cobrir um buraco de R$ 22 bilhões, o reajuste está garantido porque há uma revisão na previsão de crescimento da economia, passando de 4,5% para 5% do PIB (Produto Interno Bruto).
"Esse valor precisa ser corrigido porque está a um longo tempo sem correção e o próprio governo tem declarado que é intenção em rever este valor", disse.
O relator afirmou ainda que espera o resultado do relatório de reestimativa de receita para avaliar se haverá ou não cortes no orçamento de 2010. Magela disse, no entanto, que os recursos reservados para reajuste dos servidores, para programas sociais e para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão preservados.
"Nessas áreas, não vamos mexer. Já há previsão orçamentária para esses pontos e não vamos alterar", afirmou.
Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), servidores federais podem entrar em greve a partir do dia 10 de novembro se o governo não sinalizar que vai cumprir acordos de reajuste fechados, entre 2007 e 2009, com diversas categorias.
A categoria cobra, entre outras medidas, a formação de um grupo de trabalho para debater propostas para a saúde e para a reestruturação da carreira dos servidores.
De acordo com o relator, uma das alternativas para recompor o rombo no Orçamento pode ser o corte em emendas de bancada e nas emendas individuais. "Se fosse hoje, esse corte seria de 100% nas emendas de bancada", disse.
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