RFB: Secretário discute criação da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac/SPO)
Na última sexta-feira (29/01), em visita a São Paulo, o Secretário da RFB, Otacílio Dantas Cartaxo, acompanhado do Subsecretário de Fiscalização (Sufis), do Subscretário Substituto de Assuntos Coorporartivos (Sucor) e da Coordenadora Substituta da (Copol), reuniram-se pela manhã com o Superintendente da 8ªRF, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, os três Superintendentes-Adjuntos e a Delegada Especial de Assuntos Internacionais (Deain) para discutir a criação da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), na capital paulista. O projeto, considerado prioritário no planejamento de 2010 da 8ª Região Fiscal, está calcado no modelo de atuação por tema de especialização, empregado na Deain. Atualmente responsável pela fiscalização, por exemplo, em casos de Tributação em Bases Universais, Preços de Transferência e Valoração Aduaneira, a Deain passará a chamar-se Demac, ao adquirir a competência específica e novos servidores recrutados para coibir o Planejamento Tributário ilegal praticado por grandes corporações. Na ocasião, os participantes discutiram os custos e cronogramas das alterações necessárias no Regimento Interno da RFB, para seleção e capacitação de pessoal e instalação da infraestrutura adequadas a essa finalidade. Na próxima sexta-feira (05/02), o Subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinicius Neder de Lima, vai proferir a palestra “Arrecadação Tributária, Tecnologia e Planejamento Tributário", a partir das 10h, com transmissão para todas as unidades da 8ªRF pela rede regional de vídeo-conferência, à qual estão convidados todos os servidores das projeções de Fiscalização e Programação (X-Fis e X-Pac), em que, entre outros assuntos, serão divulgados os detalhes da proposta de criação da Demac.
Informações da Assessoria de Comunicação Social - RFB
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